Comparando, o observador conclui que, pelo menos no aspecto de desrespeito às instituições, o Brasil está perfeitamente irmanado à Venezuela, o que é um parentesco a ser evitado.
Lá, o parlamento declarou por ampla maioria a figura constitucional de “abandono do cargo” da parte do ditador Nicolás Maduro, responsabilizando-o pela enorme crise que abate o país há tanto tempo. Em tese, a declaração de abandono implicaria o incontinenti afastamento do Maduro, abrindo espaço para a posse do seu vice. Em tese apenas, porque, como já vem acontecendo, a Justiça declarou irregular a decisão do parlamento, e fica por isso mesmo, porque é assim com uma Justiça incorporada à ditadura que têm sido tratadas as investidas da oposição de lá.
O apego ao poder do ditador ignora que, para sobreviver, crianças estão se entregando à prostituição e famílias estão matando animais domésticos para se alimentar e transformando lixões em áreas de disputa para o recolhimento de restos de comida.
Aqui, em decisão que, apesar de liminar e monocrática, expressava a força momentânea do Colegiado, enquanto este não se manifestasse, o Supremo determinou o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. Tal qual lá, o senador, escondido sob a inspiração interpretativa própria e transferida à Mesa Diretora, decidiu pelo não cumprimento da liminar, enquanto o plenário não se manifestasse e/ou se encontrasse uma, digamos “solução honrosa”. Aqui, como lá, aconteceu, e o coronel alagoano humilhou o Supremo, ao manter-se no cargo.
Naqueles tempos de um Lula/dilma siamês com o Hugo Chavez, que determinaram enormes transferências financeiras a fundo perdido para a melhoria estrutural daquele país, além do alinhamento ideológico, enquanto se esgarçava a nossa infraestrutura, até que se poderia forçar a compreensão de tal similitude de interpretação de dispositivos legais. Hoje, não mais, exceto se surgir uma conveniência de poderosos.
Os fatos servem para desnudar a regressão moral que vem afetando ambos os países, mercê de sua entrega à inconsequência de gestores imponderados e sem compromisso com a preservação da coisa pública e com a relação de respeito às respectivas constituições nacionais.
Nenhuma novidade quando lembramos episódios de realce negativo de autoridades venezuelana. Basta notar a “sociedade” que o país formalizou para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com recursos meio a meio com o Brasil, mas que jamais ingressou com um bolívar, um real ou um dólar. Daí que a obra, inicialmente orçada em U$2,4 milhões, depois de entregue à corrupção das empreiteiras e de parte dos agentes políticos já ultrapassa o prosaico orçamento de U$20 bilhões. Tudo era uma questão de impunidade de cá, que vem sendo combatida, e de lá, que continua na mesma.
Menos mal que, pelo menos para as empreiteiras, as coisas têm sido mudadas. Ainda agora, a rainha Odebrecht da corrupção, depois de tantos acordos de leniência, e confissão de propinas em pelo menos 12 países, está sendo proibida de operar em alguns territórios nacionais como o Panamá, o Peru e outros que certamente virão, sendo bastante razoável avaliar que a grife não possa sobreviver, especialmente porque a Operação Lava Jato daqui poderá ser replicada em outras nações.
Mas, enquanto isso, bom seria que o “parentesco” Brasil/Venezuela fosse denunciado.
Por: Luiz Saul Pereira
Brasília - DF
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