FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO
MARCELO SOARES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O Ranking,de Eficiência dos Municípios - Folha (REM-F) espelha alguns dos resultados da dinâmica atual da economia brasileira: gastos públicos crescentes, inchaço do funcionalismo perda de participação da indústria e a ascensão de regiões promissoras como o Nordeste e de áreas como o agronegócio.
Duas das cidades no topo do REM-F ficam em Minas Gerais. Ambas têm o que sobressai nas administrações que usam melhor os recursos financeiros em educação, saúde e saneamento.
Cataguases, líder no ranking entre as cidades com mais de 50 mil habitantes (tem 74 mil) e a pequena Cachoeira da Prata (3.727), a primeira no geral, têm um passado industrial forte que deixou heranças à população. Mas o futuro é desafiador.
Elas retratam parte do atual drama nacional: a dependência crescente que os municípios têm dos recursos não gerados localmente e a perda de dinamismo de setores como o industrial, que teve sua fatia no PIB reduzida de 28,5% para 22,7% na última década.
Outras cidades e suas regiões visitadas pela reportagem, como Araraquara (SP), Juazeiro do Norte (CE), Porto Alegre (RS) e Porto Velho (RO) também revelam diferentes eixos e fases na atual dinâmica econômica do país.
INDÚSTRIA FALIDA
Cataguases e Cachoeira da Prata, por exemplo, desfrutam de uma boa base de escolas, unidades de saúde e saneamento que, segundo os dados do REM-F, é bem aproveitada no presente.
Vista do alto, Cachoeira da Prata é um anel de casas em torno de uma indústria têxtil fechada. O prefeito Murcio José Silva (PP) chorou ao mostrar os galpões abandonados onde começou a trabalhar aos 12 anos e que já empregaram 30% da cidade.
Sem outra fonte econômica, a prefeitura hoje depende em quase 100% de repasses do chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras verbas públicas para manter suas duas escolas, administrar uma Unidade Básica de Saúde e financiar a construção de uma nova creche.
É a mesma realidade da grande maioria das 5.281 prefeituras avaliadas pelo REM-F (95% das 5.569 no país): 72% (3.777) dependem em mais de 80% desses repasses.
O FPM é o maior deles e transfere aos municípios 24,5% da arrecadação líquida do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) recolhidos pela União. Eles também recebem dos Estados 25% do ICMS e 50% do IPVA.
Com a recessão e as desonerações tributárias ocorridas no governo Dilma, os repasses neste ano, de cerca de R$ 90 bilhões, devem ficar abaixo do total de 2015, quando também já haviam diminuído.
Em Cataguases, outro município que viu encolher sua base industrial nos últimos anos, a dependência do FPM e de demais verbas de fora é um pouco menor, mas acima de 80%. Assim como em Cachoeira da Prata, a prefeitura é hoje, individualmente, o maior empregador.
O prefeito José César Samor (PC do B) reconhece que o legado industrial de Cataguases e de boas administrações é o responsável pela rede de 25 escolas e 19 unidades de saúde. "A vida toda tivemos muitas escolas", diz.
Em seus quatro anos de gestão, entre as medidas para liberar mais recursos para áreas básicas destaca-se o corte no funcionalismo, de 2.300 para 1.780 postos.
Nesse ponto, Cataguases é uma das poucas exceções à regra entre as prefeituras.
A base pregressa de boas administrações também ajuda a explicar a posição no REM-F de Araraquara (SP), cuja mesorregião figura no topo do ranking da Folha.
Em sua gestão, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) adotou como regra assinar pessoalmente todas as despesas acima de R$ 5.000 para tentar conter desvios e reduziu em 70% o pagamento de horas extras.
Cercado de boas estradas (ao contrário do que se vê em Minas), o município de Araraquara também atraiu novas indústrias (como Hyundai e Randon), aumentando o emprego e a arrecadação de taxas e tributos cobrados pela prefeitura.
'SEM MILAGRE'
Com 225 mil habitantes, 14 escolas municipais, 42 creches e 33 unidades de saúde, Araraquara registra dependência de outras fontes de recursos (como o FPM) da ordem de 60%.
"Sem crescimento, não há milagre. Boa parte de nossos investimentos foram realizados até 2012, em outra conjuntura", diz Barbieri.
Foi o impulso dessa boa fase econômica até meados do governo Dilma 1, além de políticas locais bem-sucedidas, que contribuiu para consolidar bons indicadores em muitas cidades no Nordeste, região que mais cresceu na última década.
Entre todos os Estados, estão no topo do REM-F o Rio Grande do Norte e o Ceará.
Juazeiro do Norte (CE) é o centro da melhor mesorregião nordestina, que é também a terceira melhor do país, atrás de Araraquara e do nordeste fluminense.
A principal iniciativa da atual administração, na esteira do aumento da renda no Nordeste, foi reforçar a arrecadação própria, que saltou de R$ 15 milhões/mês para cerca de R$ 60 milhões.
O prefeito Raimundo Macêdo (PMDB) também restringiu a contratação de funcionários e terceirizou parte da saúde, política adotada por muitos municípios para reduzir custos.
Na maternidade São Lucas, o custo mensal de manutenção caiu de R$ 1,3 milhão/mês para R$ 1 milhão para atender a cidade e o Cariri.
Na educação, além dos altos índices de atendimento destacados no REM-F, a prefeitura arca com 100% do transporte dos alunos.
NOVA FRONTEIRA.
Na rabeira do REM-F aparecem muitas cidades dos Estados das regiões Norte e Centro-Oeste. Suas dimensões geográficas são apontadas pelos administradores como causa da maior dificuldade para distribuir bem o atendimento de saúde, educação e saneamento. Porto Velho (RO) é a pior capital e centro da pior mesorregião do ranking.
Com a prefeitura como maior empregador e dependente em cerca de 60% de repasses de fora, a cidade tem 500 mil habitantes, 82 unidades de saúde e 194 escolas. A mais próxima do centro fica a 60 km, e a mais distante, a 357 km, na divisa com o Acre.
Muitas crianças usam barcos diariamente, e a prefeitura gasta R$ 28 milhões/ano só com transporte escolar.
| Fernando Canzian/Folhapress | ||
| Porto Velho (RO), a última capital do ranking e centro da pior mesorregião do Brasil |
Do ponto de vista econômico, é visível em Rondônia, assim como em outras cidades do Centro-Oeste, um novo desenvolvimento trazido pelo agronegócio.
Por ser uma atividade que concentra menos empregos e paga salários menores (do que a indústria), o desafio dos municípios nessas regiões parece ser distribuir melhor a riqueza gerada e diminuir seu grau de dependência do dinheiro gerado além de suas fronteiras.
Crédito: Folha de São Paulo
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